Licença de copia para Djs

De: Associação Portuguesa de Dj´s (APDJS)
Assunto: Licença Para Dj´s.

A proposta da licença foi um dos trabalhos mais intensos da apdjs, que engloba um sem número de reuniões, curso online de wordpress em EBAC, telefonemas, quilómetros e horas de trabalho, foi desenvolvida pela SPA e PASSMÚSICA (entidades emissoras da licença).

À semelhança de vários países, Reino Unido, Finlândia e Canadá, Portugal tem agora a licença.

Esta licença foi criada à medida dos profissionais dj´s portugueses, artistas, sejam eles autores e/ou executantes, mas também para bem dos proprietários de estabelecimentos e promotores de espectáculos.

A partir de agora os profissionais poderão trabalhar sem medo e com melhores condições, garantindo assim melhor serviço aos clientes e proprietários dos estabelecimentos de diversão nocturna pois estes últimos deixaram de ter em risco de ver os seus aparelhos apreendidos aquando de qualquer irregularidade numa inspecção.

A licença alberga a possibilidade de alterar o suporte e formato podendo com a mesma o disc-jockey copiar a música comprada, por exemplo via net para uma pen drive, cd, incluindo passar o vinil para outro suporte, e alterar o formato de mp3 para, por exemplo wave. Por outras palavras, o dj pode comprar a música da forma que mais lhe convém e passá-la para o público da forma que lhe for mais proveitosa.

BENEFÍCIOS ADQUIRIDOS COM A LICENÇA

Há que recordar, visto haver muitas dúvidas a este respeito que o dj pode trazer na sua mala o numero que desejar de fonogramas. Este assunto só a ele lhe diz respeito no entanto com a licença o licenciado pode alterar o suporte e/ou formato até 1500 músicas. Sendo que ao contrário das demais (licenças canadiana, filandesa e inglesa) foi-lhe contemplado o direito de apenas ser necessário e obrigatório apresentar prova de compra de 85% das músicas incluídas na playlist (até 1500 músicas) sendo que nos restantes 15% (músicas provenientes de fontes não referenciadas) podendo estar incluídos promos, white labels, etc. por outras palavras o dj pode copiar até 1275 (com prova de compra) e 225 fonogramas (de fonte incerta).

Foi contemplada a situação dos artistas estrangeiros que na maior parte dos casos têm o mesmo problema nos países a que pertencem. Daí podermos afirmar que se trata da licença mais completa e eficaz de todas as já existentes.

DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS PORTADORES DA LICENÇA

O licenciado fica obrigado a enviar à SPA e PASSMÚSICA e ter em sua posse a playlist actualizada (actualização obrigatória de 3 em 3 meses), assim como apresentar prova das suas actuações mensais até ao último dia de cada mês referentes ao mês seguinte.

A razão da playlist deve-se ao facto de poder repartir os dividendos aos produtores, autores e executantes o devido valor do seu trabalho aquando de cópia ou de utilização de fonograma vindo de fonte incerta ou ilicita até hoje. Sabemos que neste momento existe um grande número de artistas portugueses lesados por esta questão.

Os benefícios aos sócios da APDJS, e valor da licença a pagar pelos mesmos, serão em breve anunciados em sede própria (www.apdjs.pt).